18-12-2009 Seguros financiam 8,51% da saúde em Portugal

O financiamento privado da saúde em Portugal ronda os 30% e quase um terço dessa fatia corresponderá aos seguros de saúde privados voluntários.

O estudo "Os Seguros de Saúde Privados no Contexto do Sistema Nacional de Saúde" concluiu em só em 2004 os seguros de saúde já representavam 8,51% do financiamento da saúde em Portugal, acreditando-se que essa percentagem possa ter aumentado nos quatro anos seguintes, tendo em conta a evolução crescente do número de subscritores de apólices de seguros de saúde.

As seguradoras assumem-se como parceiro activo no financiamento da saúde em Portugal, numa altura em que os custos com a saúde já representam 9,9% do PIB. Actualmente, mais de 2 milhões de portugueses beneficiam da cobertura proporcionada pelos seguros de saúde, o que corresponde a 20% da população portuguesa. A maior parte (67%) destas pessoas seguras tem acesso a uma rede convencionada de prestadores de cuidados de saúde, o que lhes permite aceder com desconto imediato aos cuidados de saúde, estando para si reservados os co-pagamentos previamente definidos pela seguradora.

Só em 2008, as seguradoras receberam 483 milhões de euros em prémios de seguros de saúde, representando já este ramo aquele com maior adesão em Portugal entre os seguros não obrigatórios. Também no ano passado, as seguradoras pagaram 380 milhões de euros em custos directos com sinistros, onde se incluem os internamentos, cirurgias, consultas de ambulatório, medicamentos, próteses e ortóteses, entre outros. Os custos com sinistros e os custos da actividade culminaram num resultado negativo de 1,4 milhões de euros para este ramo de negócio.

O estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Seguradores, coordenado por Sofia Nogueira da Silva, da Universidade Católica Portuguesa, identifica também os desafios que irão ter mais peso nos custos com a saúde em Portugal. Entre os principais factores de risco estão o envelhecimento da população, com o consequente incremento de despesa no apoio à dependência, e o previsível aumento de custos com a tecnologia da saúde.

O estudo conclui que o sector privado e em especial os seguros de saúde, serão chamados a uma presença mais significativa no financiamento da saúde em Portugal, à medida que o Serviço Nacional de Saúde, que depende de financiamento público, se for revelando insuficiente para cobrir todas as necessidades da população em matéria de cuidados de saúde. Por isso mesmo, o estudo recomenda ao sector segurador que esteja atento à evolução das necessidades da população e mantenha alguma flexibilidade, nomeadamente no ajustamento da idade máxima de subscrição dos seguros. Aumentar a diversidade de produtos e coberturas são igualmente recomendações previstas no estudo da Universidade Católica, que não exclui a possibilidade de ver grupos privados a conquistar a gestão de mais unidades hospitalares, o que lhes permitiria ganhar mais protagonismo no seio do Serviço Nacional de Saúde.

Artigo publicado no Suplemento de Seguros do Jornal Oje, de 17/11/2009

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